Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

A montadora Ford não Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu que, tais como o mode..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resoluçãeste Derivado do precatórios qual está a ser elaborada pelo Conselho Nacional do Justiça permitirá qual, na expedição do crédito, seja fabricada a divisão do qual cabe de honorários ao advogado, simplificando o p..

Nãeste é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Uma briga envolvendo a falta de pagamento por FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

O emprego do fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Assim sendo entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão A respeito de a legalidade do modelo por cobrança da Anotação de Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a verifique aqui autora da ação questiona de..

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Acerca este caso do 1 p..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

Apesar por o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, no fim de fevereiro, que nãeste incide IPI sobre veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

A noveª turma Cível do Colégio Recursal Central de SP confirmou decisãeste que condenou uma construtora ao pagamento do multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato do aquisição previa penalidade por descumprimento unicamente usando relaçãeste ..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geométrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação de cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como falta do pagamento do impostos. E só é possível informar este valor hoje por causa de um m..

Por considerar de que houve quebra do confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa do uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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